TRF2 - 5011374-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
06/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011374-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BELGRADO COMERCIAL ES LTDA ADVOGADO(A): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/08/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020619-94.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
03/08/2023 13:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 13:48
Concedida a tutela provisória
-
24/07/2023 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000127-88.2024.4.02.9999
Martinho de Oliveira Sobrinho
Municipio de Agua Doce do Norte
Advogado: Maiara Garcia de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 15:20
Processo nº 5002472-39.2022.4.02.5006
Paulo Marconi de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5001668-74.2022.4.02.5005
Maria do Carmo Pereira Serpa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20
Processo nº 5006696-54.2021.4.02.5006
Roberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006285-86.2022.4.02.5002
Luana da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 13:13