06/05/2024 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/05/2024 14:28

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2024 16:06

Despacho
04/03/2024 18:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 12:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2024
29/01/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000127-88.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006522320148080068/ES) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARTINHO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: Maiara Garcia De Andrade APELADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PROCURADOR: Carlos Roberto Sigesmundo Junior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
26/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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