TRF2 - 5049382-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
28/05/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2024 18:15
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5049382-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUIZ PAULO MARINHO NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ225451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 09:22
Despacho
-
25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/07/2023 16:11
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003447-95.2021.4.02.5006
Regilane Viana Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5028337-41.2020.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:20
Processo nº 5001076-62.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construtec Construcoes e Projetos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:31
Processo nº 5004164-81.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Edevaldo Julio de Melo Cardoso
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000162-26.2023.4.02.5006
Juarez Bento Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 13:13