25/11/2024 12:26

Baixa Definitiva
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092981-33.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092980-48.2024.4.02.9666/TRF (REGILANE VIANA PEREIRA)
18/09/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-30 processada no TRF2 com o no. 50929813320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-30 processada no TRF2 com o no. 50929804820244029666/TRF (REGILANE VIANA PEREIRA)
17/09/2024 12:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-30
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 145 e 146
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-30
27/08/2024 19:24

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:59

Determinada a intimação
14/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 00:30

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
21/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:08

Determinada a intimação
21/06/2024 07:27

Juntada de Petição
20/06/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
14/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
14/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:23

Determinada a intimação
14/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:46

Determinada a intimação
12/03/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003447-95.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGILANE VIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 522
10/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/10/2023 20:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 15:49

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2023 11:02

Juntada de Petição
13/09/2023 10:56

Juntada de Petição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
11/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 16:14

Juntado(a)
12/06/2023 17:38

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 16:58

Determinada a citação
30/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 20:29

Juntada de Petição
11/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/05/2023 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 18:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2023 15:50

Juntado(a)
16/01/2023 15:34

Despacho
16/01/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2022 16:16

Juntado(a)
14/10/2022 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2022 14:30

Despacho
01/09/2022 03:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 09:49

Juntada de Petição
15/08/2022 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/07/2022 15:56

Despacho
04/07/2022 18:10

Alterado o assunto processual
31/05/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 14:47

Despacho
13/05/2022 20:52

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 22:07

Despacho
04/04/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2022 23:05

Despacho
24/02/2022 20:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/01/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:45

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2021 16:17

Juntada de Petição
30/11/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/10/2021 21:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/10/2021 16:14

Despacho
13/10/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/10/2021 12:40

Juntada de Petição
26/09/2021 12:26

Juntada de Petição
24/09/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/09/2021 09:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2021 16:53

Despacho
17/09/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2021 19:08

Juntado(a)
16/09/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/07/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/07/2021 23:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/07/2021 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/07/2021 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 22:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REGILANE VIANA PEREIRA Data: 16/09/2021 às 09:40. Local: Dr. Jairo - Psiquiatria - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia da Cos
21/07/2021 10:27

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 17:01

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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