TRF2 - 5013883-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:14
Baixa Definitiva
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19/08/2024 22:50
Recebidos os autos do STJ
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29/05/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013883282023402000020240529114718
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28/05/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 17:05
Despacho
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27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 12:04
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2024 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013883-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALZERINA TOMAS CORREA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 08:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 22:06
Juntada de Petição
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06/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2023 13:32
Determinada a intimação
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04/09/2023 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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