TRF2 - 5015523-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015523-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NAZARENO DE JESUS SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO NOBREGA RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ235088) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
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25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/01/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/11/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 15:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50262342720214025101/RJ
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10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 15:36
Determinada a intimação
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29/09/2023 22:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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