TRF2 - 5057930-18.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 35.820.448/0001-36

Advogados

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB: 108708/RJ

CPF *82.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 27/08/2024 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 08/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/07/2024 13:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5057930-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77

  • 03/06/2024 19:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/04/2024 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 09:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 08:42

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 02/04/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2024 11:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5057930-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

  • 15/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 19:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2023 21:22

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 16:33

    Despacho

  • 15/07/2022 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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