31/05/2024 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
31/05/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
09/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/04/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2024 17:59

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000377-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANGELICA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES INTERESSADO: NUCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AÇÕES DE SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 118
11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/03/2024 09:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
20/02/2024 10:29

Intimado em Secretaria
20/02/2024 10:29

Intimado em Secretaria
20/02/2024 10:29

Intimado em Secretaria
20/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
19/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 126
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000377-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANGELICA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) APELADO: JOAO BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: NUCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AÇÕES DE SAÚDE (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 84
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2023 12:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
28/11/2023 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 13:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2022 17:03

Recurso Extraordinário sobrestado
24/08/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
05/07/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2022 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 09:18

Lavrada Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000377-10.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELICA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) APELADO: JOAO BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: NUCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AÇÕES DE SAÚDE (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 50
25/04/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2022 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 14:19

Intimado em Secretaria
28/03/2022 14:18

Intimado em Secretaria
28/03/2022 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 16:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
22/03/2022 15:24

Juntada de Petição
21/03/2022 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2022 11:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/03/2022 19:37

Juntada de Petição
18/02/2022 08:43

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 181
07/02/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/11/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2021 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2021 18:33

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50065806520204020000
22/10/2021 12:26

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
22/10/2021 12:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2021 18:56

Distribuído por prevenção - Número: 50065806520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079107-38.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Vera Lucia Cardoso Lyrio

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105957-66.2019.4.02.5101

Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Roberto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2019 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5000237-87.2022.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Tecnomassa Rio Argamassas LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 5002818-75.2019.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Catharina da Conceicao Souza

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5035178-86.2019.4.02.5101

White Martins Gases Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 11:51

Exibir Processo