14/10/2024 09:53

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
30/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
30/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087051-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087050-49.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS OLIVEIRA RESENDE)
30/08/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 50870513420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-55 processada no TRF2 com o no. 50870504920244029666/TRF (JOAO LUCAS OLIVEIRA RESENDE)
29/07/2024 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-55
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição
24/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
10/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 16:39

Decisão interlocutória
08/07/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-55
21/06/2024 20:46

Decisão interlocutória
20/06/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
21/05/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/05/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:58

Juntada de Petição
14/05/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 21:29

Decisão interlocutória
14/05/2024 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:09

Decisão interlocutória
14/03/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501
13/03/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
13/03/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
13/03/2024 13:47

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/02/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000069-48.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO LUCAS OLIVEIRA RESENDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO INTERESSADO: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA RESENDE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
20/12/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 51
13/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/12/2023 08:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/12/2023 08:08:13)
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
10/10/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 23:14

Decisão interlocutória
10/10/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2023 10:16:42)
25/09/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 13:44

Juntada de Petição
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 18:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:50

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 08:54

Conclusos para julgamento
10/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:26

Juntada de Petição
31/07/2023 15:25

Intimado em Secretaria
31/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 23:10

Determinada a intimação
04/07/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2023 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023 18:57

Intimado em Secretaria
12/06/2023 18:57

Intimado em Secretaria
12/06/2023 18:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:54

Juntado(a)
12/06/2023 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:25

Decisão interlocutória
29/05/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO LUCAS OLIVEIRA RESENDE Data: 18/05/2023 às 09:30. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
22/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 12:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:08

Decisão interlocutória
14/03/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 18:08

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 23:38

Declarada incompetência
03/03/2023 14:32

Juntada de Petição
03/03/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 12:30

Intimado em Secretaria
02/03/2023 12:30

Intimado em Secretaria
02/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:41

Determinada a intimação
10/01/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/01/2023 15:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/01/2023 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)
09/01/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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