TRF2 - 5053846-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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28/08/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/06/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/06/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2025 15:41
Indeferido o pedido
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18/06/2025 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 08:31
Juntada de Petição
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30/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/04/2025 10:13
Não conhecido o recurso
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02/04/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/04/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2025 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 23:33
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2025 23:33
Decisão interlocutória
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28/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 08:48
Juntada de Certidão
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26/03/2025 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/03/2025 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2025 19:24
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB22)
-
24/03/2025 19:23
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:09
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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18/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 16:54
Despacho
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13/03/2025 15:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/03/2025 15:42
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2024 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2024 13:07
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053846-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOANA OLIVEIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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25/01/2024 15:46
Determinada a intimação
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22/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/06/2022 07:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/09/2021 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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28/09/2021 13:51
Juntada de Certidão
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17/09/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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