TRF2 - 5025024-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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09/05/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 147, 145 e 146
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 149
-
25/03/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
25/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5025024-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NADJA MARIA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON JOSE OAQUIM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO PIMPA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
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30/01/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 120, 118 e 119
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 122
-
18/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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17/10/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 107, 105 e 106
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
24/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 18:09
Despacho
-
23/09/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96, 94 e 95
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
-
03/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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19/08/2024 23:45
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 74, 72 e 73
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
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03/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025024-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NADJA MARIA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON JOSE OAQUIM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO PIMPA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/04/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 51
-
19/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 17:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
23/02/2024 17:12
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025024-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NELSON JOSE OAQUIM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NADJA MARIA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NILO SERGIO PIMPA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
25/01/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 13:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/04/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19 e 20
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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28/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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21/03/2023 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/03/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 6 e 7
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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01/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 16:39
Determinada a intimação
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01/02/2023 12:34
Distribuído por prevenção - Número: 50052445520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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