TRF2 - 5003472-46.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5003472-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ARMCO STACO S.
A.
INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50009805820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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