TRF2 - 5002711-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:48
Transitado em Julgado
-
08/07/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002711-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELY MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 305
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/04/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2024 17:43
Juntada de Petição
-
26/03/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002711-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELY MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/12/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 14:27
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/03/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 12:41
Determinada a intimação
-
09/03/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
-
09/03/2023 15:36
Alterado o assunto processual
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09/03/2023 06:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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06/03/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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