TRF2 - 5090254-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090254272021402510120250214145228
-
14/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 08:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 119
-
13/02/2025 13:33
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
11/02/2025 19:30
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
13/01/2025 14:01
Juntada de Petição
-
09/01/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/01/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:31
Recurso Especial não admitido
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 15:53
Juntada de certidão
-
07/01/2025 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 99
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
05/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2024 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/12/2024 15:28
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2024 01:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2024 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 09:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 18:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 20:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 20:03
Juntado(a)
-
30/07/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
05/07/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2024 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2024 09:49
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
06/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Petição
-
06/05/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/04/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 07:58
Juntada de Petição
-
05/04/2024 11:21
Juntada de certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
10/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 20:18
Juntada de certidão
-
28/02/2024 20:13
Retirado de pauta
-
28/02/2024 15:09
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:19
Juntada de certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 00:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 19:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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