TRF2 - 5090254-27.2021.4.02.5101

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326431/2025 - AgInt no AREsp 2856377/RJ

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326431/2025 - AgInt no AREsp 2856377/RJ

06/08/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 326431/2025 - AgInt

25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326431 - AgInt no AREsp 2856377 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 326431/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6983.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 326431/2025 -

22/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326431/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

11/04/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 326431/2025

11/04/2025 21:19

Protocolizada Petição 326431/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO