TRF2 - 5027003-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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09/05/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 11/04/2025 15:34:16)
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11/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 127, 126 e 128
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 130
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31/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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31/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5027003-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TIAGO DINIZ DELGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRAJARA BORRELLI DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRACY MENEZES JAYME FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UELLIS RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
30/01/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 99 e 101
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 103
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25/10/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 18:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/10/2024 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 18:11
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87, 86 e 88
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
24/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 18:09
Despacho
-
23/09/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76, 75 e 77
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:33:33)
-
04/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:33:33)
-
04/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:33:33)
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04/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:33:34)
-
04/09/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2024 14:33:34)
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03/09/2024 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2024 23:45
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
03/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027003-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TIAGO DINIZ DELGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRAJARA BORRELLI DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRACY MENEZES JAYME FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UELLIS RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/04/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/04/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20, 19 e 21
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 23
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027003-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TIAGO VASCONCELLOS DE LIMA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: TIAGO DINIZ DELGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UELLIS RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRACY MENEZES JAYME FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UBIRAJARA BORRELLI DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2023 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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