TRF2 - 5070093-59.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA CAETANO

CPF *45.***.*76-32

Advogados

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO

OAB: 183125/RJ

CPF *83.***.*44-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 10:17

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/01/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/01/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121105-26.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CAETANO)

  • 28/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-18 processada no TRF2 com o no. 51211052620244029666/TRF (FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO)

  • 28/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-18 processada no TRF2 com o no. 51211052620244029666/TRF (MARIA CAETANO)

  • 12/11/2024 07:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-18

  • 12/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 31/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/10/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/10/2024 20:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-18

  • 07/08/2024 16:14

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2024 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 17:52

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:44

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 14:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE11

  • 01/04/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 01/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/04/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 28/02/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/02/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070093-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ183125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente

  • 26/01/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:14

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 18/09/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/06/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 10:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:32

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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