TRF2 - 5061718-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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06/05/2024 16:55
Juntada de Petição
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06/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 14:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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26/04/2024 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
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22/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/03/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2024 12:50
Juntada de Petição
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22/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/03/2024 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2024 11:06
Juntada de Petição
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11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5061718-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (OAB SP123042) ADVOGADO(A): CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO (OAB GO019049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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23/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:14
Retirado de pauta
-
23/02/2024 16:01
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061718-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (OAB SP123042) ADVOGADO(A): CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO (OAB GO019049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2021 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/07/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2021 17:18
Distribuído por prevenção - Número: 00105635620034020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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