TRF2 - 5004312-81.2022.4.02.5104

29/05/2024 15:54

Baixa Definitiva

29/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024 12:05

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2024 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05

22/03/2024 07:28

Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

26/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:15

Determinada a intimação

24/01/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/08/2023 18:19

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento

13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

19/04/2023 13:06

Juntada de Petição

18/04/2023 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência

18/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/02/2023 18:28

Conclusos para julgamento

15/02/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/01/2023 09:17

Juntada de Petição

07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência

04/10/2022 15:24

Conclusos para julgamento

04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/09/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022 20:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/07/2022 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 14:43

Não Concedida a tutela provisória

06/06/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 10:12

Distribuído por sorteio