TRF2 - 5001899-64.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 16:06
Juntada de Certidão
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30/07/2024 15:04
Juntada de Petição
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30/07/2024 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061135-95.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
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30/07/2024 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061134-13.2024.4.02.9666/TRF (ERINEIA RANGEL DE SOUZA GONCALVES)
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50611341320244029666/TRF (ERINEIA RANGEL DE SOUZA GONCALVES)
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50611359520244029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
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25/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
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21/06/2024 11:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-80
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21/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2024 10:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-80
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03/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2024 14:15
Juntada de Petição
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29/05/2024 14:10
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
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29/05/2024 07:41
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 11:46
Despacho
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22/03/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 07:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/03/2024 07:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
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22/03/2024 07:28
Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024
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22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/01/2024 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001899-64.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERINEIA RANGEL DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente -
26/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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24/01/2024 11:14
Determinada a intimação
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24/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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29/09/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 15:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 16:00
Juntada de Petição
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10/08/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/08/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 20:28
Julgado procedente o pedido
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26/05/2023 12:57
Conclusos para julgamento
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15/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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25/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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