TRF2 - 5012868-09.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MAURICELIO FERNANDES

CPF *21.***.*61-05

Advogados

LUCIANA SILVA MATOS

OAB: 177047/RJ

CPF *90.***.*64-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070367-34.2024.4.02.9666/TRF (MAURICELIO FERNANDES)

  • 30/08/2024 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070368-19.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA SILVA MATOS)

  • 03/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 01/08/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-05 processada no TRF2 com o no. 50703673420244029666/TRF (MAURICELIO FERNANDES)

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-05 processada no TRF2 com o no. 50703681920244029666/TRF (LUCIANA SILVA MATOS)

  • 16/07/2024 11:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-05

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/07/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 20:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-05

  • 26/06/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2024 07:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05

  • 22/03/2024 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012868-09.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURICELIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente

  • 26/01/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/01/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:14

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/10/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/09/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2023 16:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2023 10:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 26/04/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2023 21:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/01/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/01/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:50

    Juntado(a)

  • 10/01/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2022 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 18:34

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 08/12/2022 19:23

    Despacho

  • 08/12/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 22:09

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 13:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2022 11:32

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 17:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 19:22

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 29/04/2022 19:22

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 29/04/2022 14:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/03/2022 20:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/01/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 12:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2021 15:24

    Juntada de Petição

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/11/2021 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/11/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 15:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/10/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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