TRF2 - 5010270-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 13:55
Baixa Definitiva
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03/05/2024 11:02
Transitado em Julgado
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30/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
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11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:10:13)
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11/03/2024 15:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010270-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: PERSEU LOPES LUGON ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO ALVES (OAB MG185783) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA ADVOGADO(A): FERNANDA MESQUITA MONTEIRO CALIMAN ADVOGADO(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI INTERESSADO: CONSELHEIRO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA ADVOGADO(A): FERNANDA MESQUITA MONTEIRO CALIMAN ADVOGADO(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 216
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31/01/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2024 16:35
Juntada de Petição
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19/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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17/07/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 19:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003919820234025001/ES
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14/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:23
Concedida a Medida Liminar
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07/07/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/07/2023 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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