TRF2 - 5001609-46.2023.4.02.5104

12/07/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/07/2024 17:34

Baixa Definitiva

04/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/06/2024 12:30

Juntada de Petição

27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 16:19

Determinada a intimação

15/05/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS503

13/05/2024 16:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

13/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 18:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

26/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:14

Determinada a intimação

24/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

16/10/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento

26/08/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:36

Determinada a intimação

14/08/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 15:53

Julgado procedente o pedido

05/07/2023 11:33

Juntada de Petição

09/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento

09/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência

29/05/2023 20:35

Juntada de Petição

08/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento

08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/05/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023 13:50

Juntada de Petição

30/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

07/03/2023 18:42

Determinada a citação

07/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/03/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS503J)

07/03/2023 13:55

Distribuído por sorteio