TRF2 - 5004088-85.2018.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FILIPE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA

CPF *04.***.*66-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 10/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 13:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/03/2024 07:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004088-85.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FILIPE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN LORENA CARDOSO DE SA RODRIGUES MOTA (OAB PA023985) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 16/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 17:14

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:42

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/04/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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