TRF2 - 5013548-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GIULIANO AMADURO CUCCO

CPF *74.***.*51-27

Advogados

THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OAB: 011907/PB

CPF *08.***.*30-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 20:06

    Prejudicado o recurso

  • 06/03/2024 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/03/2024 13:06

    Retirado de pauta

  • 19/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013548-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIULIANO AMADURO CUCCO ADVOGADO(A): THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB PB011907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 25/01/2024 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/01/2024 10:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50032948520234025105/RJ

  • 13/12/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 13:25

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002520-04.2022.4.02.5004

Jose Vanderlei Casagrande

Procurador Federal - Fnde - Fundo Nacion...

Advogado: Erimar Luiz Giuriato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5031585-53.2022.4.02.5001

Amanda Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heron Lopes Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5031585-53.2022.4.02.5001

Amanda Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5039311-11.2018.4.02.5101

Roberto Carlos de Franca Goncalves

Uniao

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5039311-11.2018.4.02.5101

Maria Jose de Franca Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2018 17:53

Exibir Processo