TRF2 - 5039311-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2024 07:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039311-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA JOSE DE FRANCA GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE FRANCA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2022 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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15/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 10:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/08/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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