TRF2 - 5002520-04.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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27/05/2024 15:08
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5002520-04.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE VANDERLEI CASAGRANDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIMAR LUIZ GIURIATO (OAB ES012398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2023 19:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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01/09/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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