TRF2 - 5006588-08.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
22/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
22/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
08/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006588-08.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MED CLIN SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 08:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
08/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
07/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006588-08.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MED CLIN SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
02/05/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
25/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 18:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5006588-08.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MED CLIN SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:05
Retirado de pauta
-
23/02/2024 14:18
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006588-08.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MED CLIN SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2021 15:26
Distribuído por prevenção - Número: 50047580720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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