TRF2 - 5014813-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/04/2024 09:03
Baixa Definitiva
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16/04/2024 09:02
Transitado em Julgado
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 11:20
Expedição de ofício
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19/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Declarado competente - por unanimidade
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5014813-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal do 15º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS GUILHERME ZANINI SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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