TRF2 - 5006376-70.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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28/08/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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08/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006376-70.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FERRAGENS 3F DO BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
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03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/04/2024 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 08:36
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 06:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/04/2024 06:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5006376-70.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FERRAGENS 3F DO BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 50169694120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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