TRF2 - 5029395-74.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
-
09/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029395-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA EDITAL Nº 510014980641 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50293957420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA, CNPJ: 00.***.***/0001-09, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 03/12/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
06/12/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/12/2024 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
-
05/12/2024 19:43
Expedição de Edital - citação
-
21/11/2024 19:00
Determinada a intimação
-
21/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 13:09
Juntado(a)
-
21/10/2024 10:57
Juntado(a)
-
23/09/2024 11:07
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029395-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA EDITAL Nº 510012541325 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50293957420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE RUBENS DO C DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA, CNPJ: 00.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376861651202211 e 12376326574202088, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042211814397 e 7042006991967, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 488.981,34 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 21/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
22/02/2024 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/02/2024 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 17:22
Expedição de Edital - citação
-
21/02/2024 15:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2024 23:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 23:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
-
02/12/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:31
Despacho
-
16/11/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/04/2023 15:19
Determinada a citação
-
19/04/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003053-94.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Mello Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 15:14
Processo nº 5000843-66.2023.4.02.5112
Maria Angelica Vargas Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 08:35
Processo nº 5008681-73.2021.4.02.5001
Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 15:22
Processo nº 5008681-73.2021.4.02.5001
Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2021 15:02
Processo nº 5009380-95.2022.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 11:15