TRF2 - 5009380-95.2022.4.02.0000

12/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 320434/2025 - AgInt nos EDcl no

20/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320434 - AgInt nos EDcl no REsp 2188729 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00320434/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2188729/ES

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320434/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2188729/ES

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 320434/2025 (AGRAVO INT

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 320434/2025 -

11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320434/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 320434/2025

10/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 320434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 40514/2025 - EDcl

20/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040514 - EDcl no REsp 2188729 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 18:00

Embargos de Declaração de CHOCOLATES GAROTO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00040514 - EDcl no REsp 2188729

19/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 40514/2025 (EMBARGOS DE

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 40514/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40514/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 40514/2025

23/01/2025 12:20

Protocolizada Petição 40514/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:10

Prejudicado o recurso de CHOCOLATES GAROTO S/A

13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2767824)

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Conheço do agravo de CHOCOLATES GAROTO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/12/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO