TRF2 - 0000996-61.2012.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/05/2024 15:56
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:43)
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:43)
-
13/03/2024 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:10:15)
-
11/03/2024 15:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000996-61.2012.4.02.5116/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO (OAB RJ063440) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
03/11/2022 13:23
Alterado o assunto processual
-
30/10/2022 15:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000609-14.2023.4.02.5006
Maria Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 15:16
Processo nº 5004270-52.2019.4.02.5002
Serra Mar Granitos LTDA em Recuperacao J...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Talita Campos Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 15:46
Processo nº 5004270-52.2019.4.02.5002
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Serra Mar Granitos LTDA em Recuperacao J...
Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000718-97.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos L...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:45
Processo nº 5006613-46.2023.4.02.5110
Joselene Rodrigues de Salles
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Joselene Rodrigues de Salles
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 12:37