TRF2 - 5008672-79.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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24/03/2025 12:23
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/01/2025 19:03
Recurso Especial não admitido
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22/01/2025 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 14:38
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:10:16
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11/09/2024 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:10:16
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11/09/2024 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:10:16
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11/03/2024 13:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008672-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226
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31/01/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/10/2021 13:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2021 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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