TRF2 - 5001634-47.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
20/10/2024 11:03
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001634472023402510820240816101948
-
15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 16:48
Despacho
-
14/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2024 20:54
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/06/2024 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2024 10:25
Juntada de Petição
-
26/06/2024 10:24
Juntada de Petição
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 23:26
Juntada de Petição
-
19/06/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
28/04/2024 12:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001634-47.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: FELIPE SANTIAGO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DE SOUZA MARQUES (OAB RJ126239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
09/04/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 15/03/2024 11:23:14)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5001634-47.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELANTE: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELIPE SANTIAGO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DE SOUZA MARQUES (OAB RJ126239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 13:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
26/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 14:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/01/2024 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
17/01/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 15:31
Juntada de Petição
-
17/01/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/01/2024 11:16
Determinada a intimação
-
29/11/2023 13:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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