TRF2 - 5009354-97.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 07:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
16/05/2024 07:57
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009354-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: PAVIGAMA - PAVIMENTACAO E URBANIZACAO - EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2023 18:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099755-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dirceu de Andrade Junior
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:59
Processo nº 5011967-56.2023.4.02.0000
Mineracao Morro do Ipe S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 09:49
Processo nº 5037657-90.2021.4.02.5001
Francisco de Assis Sartorio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: V Nia Cristina da Silva Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 17:14
Processo nº 5076566-32.2020.4.02.5101
Vera Helena Goncalves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 18:47
Processo nº 5033559-28.2022.4.02.5001
Adeli Bertholdo Loureiro Rego
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25