TRF2 - 5011967-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 12:26
Baixa Definitiva
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25/09/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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20/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011967-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MINERACAO MORRO DO IPE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2024 19:03
Juntada de Petição
-
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2024 09:41
Juntada de Petição
-
18/04/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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08/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
01/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5011967-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MINERACAO MORRO DO IPE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/09/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2023 10:43
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/08/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/08/2023 18:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 18:44
Não Concedida a tutela provisória
-
03/08/2023 09:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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