TRF2 - 5043514-20.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 12:58
Juntada de Petição
-
06/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 15:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/08/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
20/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043514-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
18/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2024 05:55
Juntada de Petição
-
21/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
07/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043514-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018929-55.2022.4.02.5101
Carlos Alberto Laport de Miranda
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 11:18
Processo nº 5112689-24.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ez Ip Tecnologia LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:23
Processo nº 5017184-80.2023.4.02.0000
Marcelo Fernandes Fagundes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 16:50
Processo nº 5067705-86.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Zouk Roupas e Acessorios Eireli
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 09:22
Processo nº 5043514-20.2021.4.02.5001
Estel Distribuidora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Brian Cerri Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2021 15:59