TRF2 - 5018929-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
25/08/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
-
15/08/2025 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
07/08/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/08/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
10/07/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/07/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
09/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/07/2025 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 85 e 86
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87
-
25/05/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/05/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5018929-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS ALBERTO LAPORT DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO RAMOS ROLDAO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
04/04/2025 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2025 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 15:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/03/2025 15:41
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
17/07/2024 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
17/07/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
15/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
26/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 19:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
16/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 31
-
20/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018929-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALBERTO LAPORT DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO RAMOS ROLDAO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
28/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 03:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/09/2023 03:41
Determinada a intimação
-
21/09/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5018929-55.2022.4.02.5101
Carlos Augusto Rodrigues
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 18:46