24/04/2025 17:08

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:44

Determinada a intimação
18/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2024 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 21:14

Juntado(a)
23/05/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
14/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 12:51

Intimação por Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083593-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UBIRACI ALVES DA CUNHA JUNIOR EDITAL Nº 510012285551 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50835939520224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UBIRACI ALVES DA CUNHA JUNIOR, CPF: *75.***.*86-71 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.266,00 (um mil e duzentos e sessenta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/5922-17, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE UBIRACI ALVES DA CUNHA JUNIOR, CPF: *75.***.*86-71, bem como para INTIMAÇÃO DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PENHORA, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 854, §5º do CPC, c/c art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
17/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:50

Expedição de Edital - citação e intimação
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 10:30

Juntado(a)
23/11/2023 11:36

Juntado(a)
23/11/2023 11:36

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 13:13

Juntada de Petição
11/01/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:58

Decisão interlocutória
10/01/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/01/2023 17:17

Juntada de Petição
24/11/2022 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2022 19:42

Determinada a citação
10/11/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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