TRF2 - 5001009-98.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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29/04/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:14)
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5001009-98.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIRACEMA (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO GUIMARAES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2023 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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31/10/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2023 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/10/2023 16:06
Lavrada Certidão
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17/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2023 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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