TRF2 - 5031371-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2025 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2024 13:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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07/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2024 11:59
Determinada a intimação
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04/06/2024 22:05
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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28/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2024 11:42
Juntado(a)
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06/05/2024 15:30
Decisão interlocutória
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26/04/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 14:21
Determinada a intimação
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20/03/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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19/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031371-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EXECUTADO: LUCILEA MORAES DA COSTA MENDES EDITAL Nº 510011783008 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-00 e LUCILEA MORAES DA COSTA MENDES, CPF: *68.***.*95-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50313711920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 287.136,18 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e dezoito centavos), atualizada até (12/04/2023 14:20:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201635575, 7062102572303, 7072100625008, 7062004358293, 7072000799071, 7062001163165 e 7072000240104, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
17/01/2024 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:22
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 16:36
Determinada a intimação
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21/10/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/09/2023 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2023 19:19
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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27/07/2023 16:32
Decisão interlocutória
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19/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2023 19:13
Determinada a intimação
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04/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2023 17:09
Determinada a intimação
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23/06/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 21:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:09
Determinada a citação
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12/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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