TRF2 - 5002931-50.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:06
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
21/07/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 09:57
Recebidos os autos do STF
-
18/11/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002931502022402500320241118175432
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18/11/2024 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
23/10/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/10/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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10/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
05/09/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/07/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2024 13:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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29/05/2024 17:17
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
16/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002931-50.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 923) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MATEUS ANTONIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 923
-
08/03/2024 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/02/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002931-50.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MATEUS ANTONIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
04/09/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2023 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 10:36
Juntada de Petição
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2023 12:41
Juntada de Petição
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17/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2023 18:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/12/2022 18:50
Conclusos para julgamento
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2022 16:35
Juntada de Petição
-
14/10/2022 10:42
Juntada de Petição
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11/10/2022 14:59
Juntada de Petição
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11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/09/2022 19:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/09/2022 12:47
Juntada de Petição
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16/09/2022 20:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 20:41
Determinada a citação
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14/09/2022 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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