TRF2 - 5004004-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 11:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106869-92.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 41
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07/06/2024 19:08
Baixa Definitiva
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07/06/2024 19:08
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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12/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004004-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOLANGE GORENSTEIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) ADVOGADO(A): FABIO FIGUEIRA NOBREGA (OAB RJ231529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ETHEL ROSA GORENSTEIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 14:49
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:36
Retirado de pauta
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22/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5004004-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOLANGE GORENSTEIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO FIGUEIRA NOBREGA (OAB RJ231529) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ETHEL ROSA GORENSTEIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/05/2023 08:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/04/2023 07:22
Juntada de Petição
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/03/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2023 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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