06/03/2025 16:14

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:50

Recebidos os autos do STJ
08/11/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004441382023402000020241108161740
08/11/2024 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2024 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 86
07/11/2024 07:55

Juntada de Petição
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição
14/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição
12/08/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/07/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004441-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER (OAB RJ242596) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 77
12/06/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/05/2024 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/05/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 07:41

Juntada de Petição
06/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
24/04/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 17:42

Juntada de Petição
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/04/2024 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5004441-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 61
10/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/02/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:23

Retirado de pauta
29/02/2024 10:41

Juntada de Petição
22/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Agravo de Instrumento Nº 5004441-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 74
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/06/2023 07:21

Juntada de Petição
05/06/2023 22:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
04/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
10/04/2023 14:54

Despacho
05/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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