TRF2 - 5007800-94.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
03/10/2024 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007800942020402511020241003100705
-
02/10/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:44
Recurso Especial Admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
03/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
27/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
15/08/2024 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
15/08/2024 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
06/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
06/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2024 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007800-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELANTE: MESQUITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO (OAB RJ195657) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEREZA CRISTINA MENDES GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
25/06/2024 07:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 132
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
15/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/05/2024 16:36
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
08/05/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
02/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
30/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/04/2024 14:04:01)
-
30/04/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2024 16:21
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/04/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:19
Juntada de Petição
-
17/04/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 23:34
Juntada de Petição
-
08/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de abril de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5007800-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELANTE: MESQUITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEREZA CRISTINA MENDES GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/03/2024 18:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 07:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 17:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 13:21
Retirado de pauta
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
26/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/02/2024 13:33
Juntada de Petição
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5007800-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MESQUITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) APELADO: TEREZA CRISTINA MENDES GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Despacho
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
09/02/2024 11:16
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/02/2024 06:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/12/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 22:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/11/2023 22:58
Recebidos os autos - RJSJM05 -> TRF2
-
30/11/2021 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
30/11/2021 21:19
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2021
-
30/11/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2021 02:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
22/10/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/10/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2021 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2021 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2021 19:25
Juntado(a)
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
14/09/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/09/2021 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2021 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2021 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
27/08/2021 19:16
Juntada de Petição
-
25/08/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2021 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2021 18:13
Juntada de Petição
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
09/08/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2021 19:40
Juntado(a)
-
14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/07/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/07/2021 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
05/07/2021 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/07/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2021 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076293-82.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Aquaforte Conservacao e Vigilancia de Pi...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 17:16
Processo nº 5004600-32.2022.4.02.5006
Maria Elina Vescovi Lirio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5055607-69.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Daniela Fonseca Soares
Advogado: Luiz Otavio Garrido da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2022 17:44
Processo nº 5007800-94.2020.4.02.5110
Tereza Cristina Mendes Gervasio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2020 00:11
Processo nº 5007800-94.2020.4.02.5110
Mesquita Empreendimento Imobiliario Spe ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Albuquerque Batista Gouveia
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 11:45