TRF2 - 5007403-66.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 15/03/2024 11:23:14)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5007403-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO RIBEIRO DE BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MELO AUGUSTO (OAB RJ231008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/10/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001033-44.2020.4.02.0000
Alexandre Iki Milanez
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Renan Legay Vermelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 13:44
Processo nº 5014839-44.2023.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Dias Leme Fornecedora de Materiais de Co...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 13:59
Processo nº 5014330-39.2023.4.02.5101
Monique Tussini de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 10:11
Processo nº 5000676-48.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercado Principal de Santissimo LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:38
Processo nº 5004004-94.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Solange Gorenstein
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 12:43