21/08/2024 17:29

Baixa Definitiva
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420 e 421
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 410 e 411
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420 e 421
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 410 e 411
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedição de Alvará
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:16

Expedição de Alvará
01/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:03

Determinada a intimação
31/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 05:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057932-28.2024.4.02.9666/TRF (YASMIN VITORIA MONTEIRO DE AQUINO)
30/07/2024 05:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057931-43.2024.4.02.9666/TRF (JULIA VITORIA MONTEIRO DE AQUINO)
30/07/2024 05:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057930-58.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE MONTEIRO DE AQUINO)
30/07/2024 05:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057929-73.2024.4.02.9666/TRF (GISELE MONTEIRO DE AQUINO)
12/07/2024 17:43

Juntada de Petição
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 384, 385, 386 e 387
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394, 395, 396 e 397
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 394, 395, 396 e 397
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 384, 385, 386 e 387
19/06/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50579322820244029666/TRF (YASMIN VITORIA MONTEIRO DE AQUINO)
19/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50579314320244029666/TRF (JULIA VITORIA MONTEIRO DE AQUINO)
19/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50579305820244029666/TRF (HENRIQUE MONTEIRO DE AQUINO)
19/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-53 processada no TRF2 com o no. 50579297320244029666/TRF (GISELE MONTEIRO DE AQUINO)
18/06/2024 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-53
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
05/06/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 356, 358, 359, 357, 362, 364, 363 e 365
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
24/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
20/05/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
20/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
20/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
20/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
20/05/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
20/05/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
20/05/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
20/05/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-53
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:07

Determinada a intimação
17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:17

Juntada de Petição
08/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:11

Determinada a intimação
07/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338, 340, 341 e 339
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Determinada a intimação
13/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
12/03/2024 10:11

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327 e 328
19/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328 e 329
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012251-75.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GISELE MONTEIRO DE AQUINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB RJ143290) RECORRIDO: HENRIQUE MONTEIRO DE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB RJ143290) RECORRIDO: YASMIN VITORIA MONTEIRO DE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB RJ143290) RECORRIDO: JULIA VITORIA MONTEIRO DE AQUINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB RJ143290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: 4º OFÍCIO DE PROTESTO PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS INTERESSADO: REINALDO SANTOS DE AQUINO (INTERESSADO) INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 68
14/12/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304, 306, 307 e 305
13/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
13/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
11/12/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
11/12/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
11/12/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
11/12/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/10/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 294, 293 e 295
27/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
27/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
27/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
27/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
27/10/2023 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288
25/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição
09/10/2023 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288
04/10/2023 14:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/10/2023 15:15

Determinada a intimação
29/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 02:18

Juntada de Petição
27/09/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 277, 276 e 278
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
13/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
13/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
13/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
13/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
13/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:02

Recebido o recurso de Apelação
12/09/2023 23:10

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
06/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 257, 258 e 256
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 261
23/08/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
23/08/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
23/08/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
23/08/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
17/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
17/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
16/08/2023 22:24

Expedição de ofício
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:29

Despacho
15/08/2023 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 15/08/2023 13:00. Refer. Evento 186
15/08/2023 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/08/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 11:25

Juntada de Petição
14/08/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição
02/08/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
27/07/2023 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/07/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2023 16:33

Juntada de Petição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228 e 229
13/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228 e 229
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 184 e 191
06/07/2023 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 184 e 191
29/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:20

Despacho
29/06/2023 17:11

Juntado(a)
28/06/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 14:26

Juntado(a)
27/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 180, 182, 183, 188, 187, 189, 190, 195, 196, 197 e 198
27/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
27/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/06/2023 19:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 192 e 200
21/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/06/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 16:24

Determinada a intimação
20/06/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 15/08/2023 13:00. Refer. Evento 135
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:19

Determinada a intimação
20/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 11:32

Juntada de Petição
19/06/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 12:57:41)
05/06/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 12:54:50)
05/06/2023 12:54

Determinada a intimação
02/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
28/05/2023 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/05/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
23/05/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 139
17/05/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
17/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146 e 144
17/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/05/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
16/05/2023 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/05/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/05/2023 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
15/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:34

Determinada a intimação
12/05/2023 20:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/05/2023 15:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/06/2023 13:00
11/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2023 16:26

Conclusos para julgamento
07/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:41

Determinada a intimação
08/08/2022 23:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
20/06/2022 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
08/06/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
06/06/2022 18:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/06/2022 14:18

Determinada a intimação
03/06/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/04/2022 14:48

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/04/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2022 14:38

Despacho
16/03/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/03/2022 17:06

Intimado em Secretaria
24/02/2022 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
14/02/2022 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
10/02/2022 10:24

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
31/01/2022 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
31/01/2022 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
31/01/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
31/01/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
26/01/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
24/01/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2022 15:01

Determinada a intimação
19/01/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 16:21

Juntada de Certidão
10/12/2021 21:14

Determinada a intimação
10/12/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/11/2021 13:15

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2021 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
11/10/2021 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
30/09/2021 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
30/09/2021 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
29/09/2021 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/09/2021 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
27/09/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
27/09/2021 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
27/09/2021 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
27/09/2021 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
24/09/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2021 17:21

Determinada a intimação
25/08/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 16:48

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/05/2021 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/04/2021 18:32

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/04/2021 15:12

Determinada a intimação
10/04/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
16/12/2020 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
10/12/2020 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/12/2020 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/12/2020 16:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2020 18:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/11/2020 20:14

Despacho
10/10/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
17/09/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2020 05:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
15/09/2020 12:39

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 13:33

Juntada de Certidão
01/09/2020 13:32

Intimação em Secretaria
01/09/2020 13:32

Intimação em Secretaria
01/09/2020 13:31

Intimação em Secretaria
01/09/2020 13:31

Intimação em Secretaria
25/08/2020 09:11

Determinada a intimação
24/08/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2020 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/06/2020 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/05/2020 20:46

Juntada de Certidão
20/05/2020 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 12:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2020 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2020 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/02/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/02/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/11/2019 07:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/11/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/11/2019 17:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 17:16

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
18/11/2019 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 02:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2019 15:49

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2019 12:06

Intimação em Secretaria
05/11/2019 12:06

Juntada de Certidão
05/11/2019 08:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/11/2019 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00