TRF2 - 5005546-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:46
Baixa Definitiva
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08/05/2024 16:18
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/03/2024 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:11:10)
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11/03/2024 15:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005546-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): UBIRAJARA MARTINS (OAB RJ033903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 235
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31/01/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2023 18:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2023 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 17:45
Juntada de Petição
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19/06/2023 12:10
Intimado em Secretaria
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19/06/2023 12:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/06/2023 15:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 15:38
Determinada a intimação
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19/05/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/05/2023 18:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/05/2023 16:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/05/2023 18:52
Determinada a intimação
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02/05/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2023 22:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 20:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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