TRF2 - 5010734-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 12:51
Baixa Definitiva
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03/06/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2024 12:12
Juntada de Petição
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05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010734-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S/A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 17:37
Prejudicado o recurso
-
03/04/2024 17:15
Retirado de pauta
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26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2024 13:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50068370220234025104/RJ
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10/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2024 21:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/02/2024 21:06
Juntada de Certidão
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27/02/2024 21:05
Retirado de pauta
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27/02/2024 14:28
Juntada de Petição
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22/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5010734-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S/A.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 19:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 10:58
Juntada de Petição
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26/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:52
Não Concedida a tutela provisória
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13/07/2023 18:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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